Mais alguns conceitos básicos sobre a importação de medicamentos
Em artigo anterior, elencamos estatísticas relevantes sobre o setor das indústrias farmacêuticas; as legislações que devem ser observadas para a importação de medicamentos por pessoa jurídica (PJ) e os principais documentos que o importador deve apresentar dentro do Portal Siscomex.
Hoje, vamos abordar mais três questões: quais são os custos associados à importação de medicamentos, os prazos e os principais riscos envolvidos nesta logística.
Remédio ou medicamento?
Antes de prosseguir, vale ressaltar que remédio e medicamento não são sinônimos, de acordo com a definição técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Basicamente, os remédios podem ser divididos em três categorias principais: homeopáticos, fitoterápicos e medicamentos com substâncias quimicamente definidas. Estes últimos são indicados para prevenir, diagnosticar, curar ou amenizar os sintomas de uma doença – ou seja, abrangem desde uma simples aspirina até um contraste radiológico.
Adicionais importantes na hora de importar medicamento.
Quanto custa importar um medicamento?
Para pessoas jurídicas:
o imposto para importar medicamentos varia entre 0 e 14%, de acordo com a disponibilidade no mercado nacional;
existe a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), tributo que deve ser pago antes do peticionamento de qualquer solicitação feita à Agência.
Para pessoas físicas:
estas mercadorias estão isentas de Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (até o limite de US$ 10 mil).
Quanto tempo leva para os produtos chegarem?
Geralmente, a importação de medicamentos leva em torno de 20 a 30 dias úteis, contados a partir do envio dos documentos necessários via Portal Siscomex.
Existem riscos na logística ao importar medicamentos?
Os três principais riscos na importação de medicamentos são:
Identificação incorreta do código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esta listagem orienta, por exemplo, quais produtos exigem uma licença de importação (LI). Se houver algum equívoco ao preencher o NCM, o importador pode receber uma multa.
Problemas no transporte, como, por exemplo, armazenagem em temperatura inadequada;
Variações cambiais, sobretudo em épocas de crise e recessão global.
Nuno//Fracht, ao seu lado na importação de produtos farmacêuticos
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Nuno//Fracht no mundo
O Grupo Fracht é um dos mais respeitados no mercado global. Foi fundado em 1955, na Suíça, e conta com 120 escritórios em mais de 50 países, ultrapassando a marca de dois mil funcionários em todo o mundo.
No Brasil, os segmentos nos quais atua com maior intensidade são pharma, healthcare, maquinários, químico, automotivo, metalúrgico e energia.
Atuação nacional
No Brasil, a Nuno//Fracht atua em todo o território nacional e, fisicamente, está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
