Decisão ocorreu após o presidente afirmar que compra do produto estaria suspensa até que “os preços voltassem à normalidade”
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o Imposto de Importação de seringas e agulhas hospitalares. Até agora, a importação desses produtos pagava alíquota de 16%. A decisão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas.
Em reunião extraordinária, o comitê decidiu suspender também a aplicação de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descartáveis originárias da China a título de direito antidumping, que ocorre quando há suspeita de concorrência desleal. Nos dois casos, as reduções valem até 30 de junho de 2021.
O comitê da Camex é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.
Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de importação de 303 produtos relacionados ao combate ao coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas. Até agora, porém, a redução não havia atingido os materiais necessários para vacinar a população.
“O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista (de reduções tarifárias temporárias), tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país”, disse nota do Ministério da Economia.
Alerta
A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos. No domingo (3), o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma “licença especial”.
Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.
Zerar o imposto de importação terá um efeito muito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior, em 2020, o Brasil importou US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que devem ter a alíquota agora zerada. Foram US$ 61,932 milhões comprados em 2019.
Já as exportações são bem menos significativas: foram US$ 4,373 milhões em 2020 e US$ 4,641 milhões em 2019.
De: Lorena Rodrigue – Estadão
Por: Gaucha Zero Hora
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Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2021/01/imposto-de-importacao-de-seringas-e-agulhas-e-zerado-ckjlo6u8m000i01hssewx70pn.html Acesso em 20/01/2021
