A indústria de produtos químicos brasileira ocupa a 6ª posição no ranking mundial e corresponde a 11% do PIB industrial do país. Os setores de agronegócio, farmacêutico e saúde, cosméticos e cuidados pessoais, automotivo e de construção são apenas alguns exemplos que dependem fortemente de seus insumos. Não é exagero dizer que os produtos químicos estão presentes em praticamente todas as atividades humanas.
Vale ressaltar que a embalagem, transporte e identificação são estritamente regulamentados, uma vez que os produtos químicos podem oferecer riscos tanto à saúde humana quanto ao meio ambiente.
Neste contexto, abordaremos o sistema de classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), que é amplamente adotado e representa um elemento crítico para a importação e exportação de produtos químicos.
As nove classes e subclasses de riscos da ONU
A ONU classifica os produtos químicos em nove classes de riscos, conforme suas propriedades e perigos. As subclasses, por sua vez, servem para trazer informações ainda mais detalhadas sobre estas substâncias.
O código ONU consiste em quatro dígitos. Ele é útil sobretudo em caso de acidentes durante o transporte dos produtos químicos, uma vez que orientará quais medidas de emergência devem ser tomadas para minimizar os impactos à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado.
- Classe 1: Explosivos
- 1.1 Substâncias e artigos com risco de explosão em massa.
- 1.2 Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa.
- 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa.
- 1.4 Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo.
- 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa.
- 1.6 Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
- Classe 2: Gases
- 2.1 Gases inflamáveis: são gases que, a 20° C e à pressão normal, são inflamáveis quando em mistura de 13% ou menos, em volume, com o ar; ou que apresentem faixa de inflamabilidade com o ar de, no mínimo, 12%, independentemente do limite inferior de inflamabilidade.
- 2.2 Gases não-inflamáveis, não tóxicos: são gases asfixiantes, oxidantes ou que não se enquadrem em outra subclasse.
- 2.3 Gases tóxicos: são gases reconhecida ou supostamente tóxicos e corrosivos, que constituam risco à saúde das pessoas.
- Classe 3: Líquidos inflamáveis
- São líquidos, misturas de líquidos ou líquidos que contenham sólidos em solução ou suspensão, que produzam vapor inflamável a temperaturas de até 60,5° C em ensaio de vaso fechado ou até 65,6° C em ensaio de vaso aberto; ou, ainda, os explosivos líquidos insensibilizados dissolvidos ou suspensos em água ou outras substâncias líquidas.
- Classe 4: Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas à combustão espontânea; substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis
- 4.1 Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados: sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente combustíveis, ou que por atrito possam causar fogo ou contribuir para tal; substâncias auto-reagentes que possam sofrer reação fortemente exotérmica; explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir se não estiverem suficientemente diluídos.
- 4.2 Substâncias sujeitas à combustão espontânea: substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato com ar, podendo inflamar-se.
- 4.3 Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis: substâncias que, por interação com água, podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas.
- Classe 5: Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
- 5.1 Substâncias oxidantes: são substâncias que podem, em geral pela liberação de oxigênio, causar a combustão de outros materiais ou contribuir para isso.
- 5.2 Peróxidos orgânicos: são poderosos agentes oxidantes, considerados como derivados do peróxido de hidrogênio, termicamente instáveis que podem sofrer decomposição exotérmica auto-acelerável.
- Classe 6: Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes
- 6.1 Substâncias tóxicas: são substâncias capazes de provocar morte, lesões graves ou danos à saúde humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em contato com a pele.
- 6.2 Substâncias infectantes: são substâncias que contém ou possam conter patógenos capazes de provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais.
- Classe 7: Material radioativo
- Qualquer material ou substância que contenha radionuclídeos, cuja concentração de atividade e atividade total na expedição (radiação), excedam os valores especificados.
- Classe 8: Substâncias corrosivas
- São substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contato com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou até destroem outras cargas ou o próprio veículo.
- Classe 9: Substâncias e Artigos Perigosos Diversos
- São aqueles que apresentam, durante o transporte, um risco não abrangido por nenhuma das outras classes.
Onde o código ONU é utilizado?
- Embalagem: o código ONU determina os tipos de embalagens e recipientes apropriados para cada classe de produtos químicos. Eles devem atender aos padrões internacionais de qualidade e segurança, sendo projetados para minimizar o risco de vazamentos e danos durante o transporte.
- Rotulagem: os produtos químicos devem ser rotulados com o código ONU e com pictogramas que representam os riscos específicos associados à substância, como inflamabilidade, toxicidade ou corrosividade. Isso garante que todos os envolvidos no processo de logística estejam cientes dos perigos potenciais e possam tomar as precauções necessárias.
- Documentação: a documentação de transporte deve incluir informações detalhadas sobre a substância, como a descrição do produto, quantidade, classificação ONU, medidas de segurança e procedimentos de emergência. Esses dados são fundamentais para a comunicação eficaz entre todas as partes envolvidas no transporte e para a resposta adequada em caso de acidentes ou incidentes.
- Meios de transporte: o código ONU também é aplicado na escolha dos meios de transporte adequados para cada tipo de produto químico. Dependendo da classe e dos riscos associados, algumas substâncias podem ser transportadas apenas por determinados modais, como transporte rodoviário, ferroviário, marítimo ou aéreo. Além disso, os veículos utilizados no transporte de produtos químicos devem atender a requisitos específicos de segurança e serem regularmente inspecionados e mantidos.
- Armazenamento e manuseio: as instalações de armazenamento e os procedimentos de manuseio de produtos químicos também devem seguir as diretrizes estabelecidas pelos códigos ONU. Isso inclui a separação adequada de substâncias incompatíveis, a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e a implementação de medidas de segurança para prevenir acidentes e minimizar os riscos à saúde e ao meio ambiente.
Como a classificação da ONU afeta o comércio internacional
A classificação da ONU é amplamente adotada no comércio internacional e é um elemento crítico para a importação e exportação de produtos químicos. Os importadores e exportadores devem garantir que seus produtos estejam corretamente classificados e que sigam as regulamentações aplicáveis para evitar atrasos, multas e possíveis acidentes durante o transporte.
Para superar esses desafios, as empresas podem investir em treinamento e conscientização da equipe, trabalhar com parceiros especializados e se manter atualizadas sobre as mudanças nas regulamentações.
Vale a leitura
No artigo Como estruturar a importação de produtos químicos?, você pode consultar em detalhes:
- as regulamentações e restrições deste tipo de operação;
- como escolher o melhor agente de transporte;
- as documentações necessárias;
- os custos e tarifas geralmente envolvidos;
- como garantir a segurança e qualidade dos produtos importados.
Conclusão
Conhecer e seguir as classificações e regulamentações da ONU é essencial para o sucesso das operações de importação e exportação de produtos químicos. A parceria com empresas experientes e confiáveis, como a Nuno//Fracht, pode ajudar os importadores e exportadores a enfrentar os desafios do mercado e garantir a conformidade com as regras e regulamentações aplicáveis.
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