Você sabia que, em 2021, as importações brasileiras de produtos químicos atingiram números
históricos? De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), foram
movimentados US$ 60,7 bilhões – o que representa um aumento de 46,7% em comparação a
2020. Já as exportações cresceram 32,3%, chegando a US$ 14,5 bilhões.
Os produtos químicos mais importados pelo Brasil são os petroquímicos, fertilizantes, produtos
farmacêuticos, corantes, pigmentos, resinas e adesivos. Grande parte deles é oriunda de
países como a China, Estados Unidos, Alemanha e França.
Neste artigo, abordaremos as questões mais frequentes sobre este assunto, incluindo
regulamentações e restrições, custos e tarifas, documentação necessária, entre outros pontos.
Entendendo as regulamentações e restrições para a importação de produtos químicos
A importação de produtos químicos pode ter impactos ambientais e de saúde pública, por isso,
estas mercadorias devem estar em conformidade com as normas e regulamentações de
segurança e meio ambiente estabelecidas pelo governo federal.
Para realizar esta operação dentro da lei, é necessário ter uma licença de importação (LI).
Geralmente, este documento é emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), pelo Ministério da Agricultura, Pesca e
Abastecimento (Mapa) ou pela Polícia Federal – tudo depende da natureza da substância e do
seu código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Recomendamos a leitura das informações disponibilizadas no site do governo federal, onde estão detalhados os registros e licenças necessários, conforme a substância a ser importada. Já no site do Siscomex, você pode consultar a qual tratamento administrativo está sujeita sua carga e quais as regulamentações envolvidas no processo.
Escolhendo o agente de transporte certo para importação de produtos químicos
Esta etapa da importação envolve uma decisão importante, que pode ter um grande impacto no sucesso da operação. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a escolher seu agente de transporte:
- verifique se ele tem experiência com a importação de produtos químicos, pois é um processo complexo que exige conhecimento especializado;
- certifique-se de ele esteja familiarizado com as regulamentações e normas aplicáveis às importações de produtos químicos, incluindo as exigências de segurança e meio ambiente;
- questione se ele tem uma rede sólida de fornecedores e parceiros em todo o mundo, que possam fornecer serviços de transporte eficientes e confiáveis;
- é fundamental que ele tenha um sistema de gerenciamento de risco, para garantir que os produtos químicos sejam transportados de forma segura e estejam em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis;
- outro ponto importante são os serviços de rastreamento e monitoramento de carga, para que você possa acompanhar o progresso da sua remessa e estar ciente de quaisquer atrasos ou problemas;
- analise se há um atendimento personalizado, com respostas ágeis a quaisquer perguntas ou preocupações que você possa ter durante todo o processo de importação.
Documentação necessária para a importação de produtos químicos
- CAS Number: número de registro exclusivo, composto por até 10 dígitos. Ele ajuda a identificar uma substância química de maneira precisa e inequívoca, independentemente de seu nome comum, comercial ou científico, e ajuda a evitar erros na comunicação;
- Certificado de Análise: atesta a qualidade e a composição dos produtos químicos importados e pode ser solicitado por autoridades reguladoras;
- Certificado de Origem: comprova a origem da carga e é necessário para calcular as alíquotas de impostos de importação;
- Conhecimento de Embarque (Bill of Lading): emitido pela empresa de transporte. Especifica as mercadorias, o peso, o volume, o local de embarque e o de destino.
- Declaração de Importação (DI): documento eletrônico que deve ser preenchido pelo importador e apresentado à Receita Federal, informando todos os detalhes da importação (descrição dos produtos, valor, frete, seguro, impostos e outros encargos);
- Fatura Comercial: descreve as mercadorias, quantidade adquirida, preços e condições de venda acordadas entre o comprador e o vendedor;
- Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ): contém informações detalhadas sobre os perigos, precauções e medidas de segurança relacionados a um produto químico. É criada pelo fabricante, importador ou distribuidor e deve ser disponibilizada a todos os usuários que possam ter contato com a substância em questão. A FISPQ segue normas internacionais de classificação de perigos e apresenta informações sobre as propriedades físicas e químicas do produto, tais como ponto de fulgor, ponto de ebulição, ponto de fusão, pH, solubilidade em água, entre outros. Também apresenta informações sobre os perigos à saúde e ao meio ambiente.
- Licença de Importação (LI): autoriza a importação de produtos químicos e permite que a mercadoria entre no país;
- Registro de Empresa Importadora: obrigatório para empresas que realizam importações no Brasil. É emitido pela Receita Federal.
Avaliando os custos e tarifas envolvidos na importação de produtos químicos
A importação de produtos químicos para o Brasil está sujeita a uma série de taxas:
- ICMS: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, e vai variar de acordo com o estado de destino da mercadoria;
- Imposto de Importação: imposto federal que incide sobre o valor aduaneiro dos produtos importados. A alíquota varia de acordo com o produto e o país de origem;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): imposto federal cuja alíquota varia de acordo com o tipo de produto;
- PIS/Pasep e Cofins: contribuições sociais federais que incidem sobre a importação de produtos químicos. A alíquota é de 9,25% para PIS/Pasep e 4,65% para Cofins.
Além desses impostos, a operação também pode envolver outros encargos, como a taxa de armazenagem e a taxa de despacho aduaneiro. Se houver dúvidas, a equipe da Nuno//Fracht está à disposição para explicar cuidadosamente todos os impostos e taxas envolvidos na importação de produtos químicos e como calcular o custo final da operação.
Garantindo a segurança e qualidade dos produtos químicos importados
Existe uma série de cuidados em relação à segurança e qualidade dos produtos:
- os materiais devem ser devidamente rotulados, com informações claras e precisas sobre sua composição e riscos associados;
- verifique a credibilidade do fornecedor antes de realizar a importação. É recomendado realizar pesquisas sobre a empresa, checar se ela possui as licenças e autorizações necessárias e avaliar seu histórico de qualidade;
- exija, também, a FISPQ;
- outro ponto fundamental é armazenar e manusear corretamente os produtos químicos, seguindo as recomendações do fornecedor e as normas de segurança. Treine os colaboradores envolvidos nos processos e forneça os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados;
- realize monitoramentos contínuos da qualidade, verificando se as substâncias mantêm, ao longo do tempo, as especificações e normas de qualidade exigidas.
Pontos finais
Em geral, a importação de produtos químicos pode ser um negócio rentável se for bem planejada e executada, com a escolha cuidadosa dos produtos, fornecedores confiáveis, avaliação de riscos, e considerando todos os custos envolvidos. É essencial contar com profissionais especializados em comércio exterior para auxiliar na tomada de decisões e na gestão da importação.
Nuno//Fracht, sempre ao seu lado
Se você deseja se tornar um importador ou já é um player desse segmento, a Nuno//Fracht tem equipes próprias para os segmentos de pharma, healthcare, maquinários, químico, automotivo, metalúrgico e energia. Nossos profissionais estão sempre prontos para auxiliá-lo do início ao fim da importação e na integração logística do processo.
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