Quando falamos de importação de insumos e produtos químicos, ter um bom planejamento é fundamental. Além de se tratar de uma área bastante técnica, a complexidade da classificação fiscal e o cumprimento das regulamentações legais exigem tempo e dedicação.
A indústria química tem crescido muito desde 2020, gerando, assim, maior número de importação de insumos e produtos químicos. De acordo com a ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), a entrada desses materiais atingiu o recorde de US$5,8 bilhões em agosto de 2021.
Mas você conhece os cuidados que se deve ter no transporte destes produtos? Abaixo, confira algumas dicas para não correr nenhum risco:
1 – Documentação específica
A fiscalização e controle sobre a importação desses produtos é bastante rigorosa. Sendo assim, é importante ficar atento para que todos os documentos sejam feitos e preenchidos corretamente. Caso haja divergência nas informações, como na descrição e classificação fiscal dos materiais, um laudo poderá ser solicitado, o que aumentará os custos e gerará atrasos no processo.
2 – Licença de Importação
Alguns insumos e produtos químicos ainda precisam de Licença de Importação e autorização específica de alguns órgãos, dentre eles:
- ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): órgão responsável por conceder a Licença de Importação de medicamentos, insumos e outros produtos relacionados à saúde humana.
- MAPA (Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento): órgão responsável por conceder a Licença de Importação de animais, vegetais, produtos derivados e subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários.
- IBAMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente): órgão responsável por conceder a Licença de Importação de insumos agrícolas e agrotóxicos.
- Polícia Federal: órgão responsável por liberar a importação de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas.
Com tantos procedimentos que exigem cuidado e bastante atenção, o melhor caminho para o importador é contratar uma empresa que acompanhará os processos de ponta a ponta e que seja especializada no assunto. Dessa forma, ela também ficará responsável por todos os trâmites legais e desembaraço aduaneiro necessário.
Achou a importação de insumos e produtos químicos complicado demais? Calma, a gente te ajuda com isso e muito mais.
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