Em 2024, o Brasil e os Estados Unidos comemoram 200 anos de laços diplomáticos. A potência americana é uma grande aliada, com transações que englobam bens, serviços e investimentos. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os EUA foram o segundo maior fornecedor nas importações verde-amarelas em 2023, respondendo por 15,8% do valor total importado.
Se você quer reduzir os custos de importar maquinários e equipamentos dos EUA, continue a leitura. Neste artigo, revelamos estratégias tributárias e fiscais – algumas conhecidas, outras nem tanto – que podem aumentar a lucratividade do seu negócio.
Acordos comerciais
Em outubro de 2020, o Brasil e os EUA assinaram o Protocolo ao Acordo de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC), que atualizou e ampliou um acordo anterior, datado de 2011.
O documento adicionou compromissos em áreas como facilitação do comércio, boas práticas regulatórias e medidas anticorrupção. Na prática, o protocolo visou destravar o comércio bilateral, simplificando processos alfandegários e burocráticos. Os padrões regulatórios adotados estão mais alinhados e, com os mecanismos de combate à corrupção, criou-se um ambiente mais favorável para investimentos mútuos.
Embora não seja um acordo de livre comércio nos moldes tradicionais, o ATEC atualizado sinalizou a determinação de Brasília e Washington em aprofundar a parceria econômica.
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Regime de ex-tarifário
Por meio do regime de ex-tarifário, o governo federal concede reduções temporárias no Imposto de Importação incidente sobre máquinas, equipamentos, produtos de informática e telecomunicações que não encontram similar na produção nacional. Este instrumento que pode ser particularmente vantajoso nas trocas comerciais com parceiros como os Estados Unidos. É uma forma de viabilizar investimentos e modernizar parques industriais com acesso a insumos de ponta.
Drawback Integrado
Para empresas que dependem de insumos importados na fabricação de produtos para o mercado externo, um regime aduaneiro especial pode fazer grande diferença nos custos e, consequentemente, na competitividade. Estamos falando do Drawback Integrado.
A lógica por trás desse mecanismo é simples: como os bens fabricados com os insumos importados se destinam a outros países, o governo federal suspende os impostos que, normalmente, incidiriam nessas importações, mediante um compromisso posterior de exportação do produto final. Trata-se de um incentivo às exportações, já que os produtos finais podem ter preços mais competitivos lá fora.
Regime de Admissão Temporária
Há situações em que as empresas precisam importar equipamentos e maquinários de forma ágil e temporária. Para esses casos, existe um mecanismo tributário que pode poupar muito dinheiro: o regime de Admissão Temporária.
Com ele, a empresa fica isenta do pagamento total ou parcial de tributos ao importar temporariamente máquinas, ferramentas, aparelhos e instrumentos.
Desde que cumpra o compromisso de reexportar os bens após o uso, a companhia não precisa desembolsar os impostos de importação que normalmente incidem nessas operações. É um regime aduaneiro que visa facilitar negócios e iniciativas de curto prazo, como eventos, filmagens, exposições, obras de engenharia e projetos industriais com duração limitada.
A legislação determina prazos máximos para a admissão, que variam de três meses a três anos, dependendo da natureza dos bens. Outra possibilidade prevista na legislação, é a de nacionalizar os bens após findado o regime de Admissão Temporária. Neste caso, a empresa recolhe o saldo dos tributos suspensos e integra os bens ao seu patrimônio.
Sobre a estrutura Fracht no Brasil
Nuno, CTI e Fracht LOG são empresas especializadas no setor logístico, atendendo diversos segmentos da economia, com destaque para os setores químico, farmacêutico, de saúde e bem-estar, industrial, automotivo e de energia. Com profissionais experientes, elas facilitam processos de importação e exportação, permitindo que os clientes foquem em seus negócios.
As empresas fazem parte do prestigiado Grupo Fracht, que foi fundado na Suíça em 1955. Ele se destaca por sua ampla rede, contando com 150 escritórios distribuídos em mais de 50 países. No Brasil, o Grupo tem presença nos principais estados da Federação, garantindo uma cobertura logística compreensiva em todo o território nacional.