Quem trabalha com Comex, sabe que uma das coisas mais importantes é se manter sempre atualizado às novidades do mercado, o que por muitas vezes não é uma tarefa muito simples, já que tudo está em constante mudança, não é mesmo? Mas calma, estamos aqui para te ajudar!
Atualmente, a grande novidade do nosso mercado é o Novo Processo de Importação (NPI), que vem causando grande curiosidade. Afinal, quais são as mudanças? No que este Novo Processo de Importação está relacionado com a DUIMP? Nosso objetivo neste post é esclarecer todas essas dúvidas (e mais algumas), para que você não fique preocupado na hora de importar.
Pilares do Novo Processo de Importação (NPI)
Bom, em primeiro lugar precisamos entender quais pontos fazem parte deste processo para aí entendermos o que cada um representa.
O Novo Processo de Importação (NPI) está baseado em 4 sistemas. São eles:
- DUIMP;
- LPCO;
- Catálogo de Produtos;
- Pagamento Centralizado.
Agora, vamos entender o que são cada um deles!
O que é a DUIMP?
Basicamente, a DUIMP (Declaração Única de Importação) é um documento de controle eletrônico, o qual integra todas as informações necessárias para o NPI. Ou seja, possui os dados de uso aduaneiro, administrativo, financeiro, comercial, tributário e fiscal.
Desta forma, os órgãos da Administração Pública conseguem monitorar e fiscalizar essas atividades em um sistema digital integrado, de maneira simplificada e sem burocracias.
Sendo assim, alguns documentos que faziam parte do antigo processo de importação, como a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), deixaram de ser necessários.
Além disso, outros documentos, como a Licença para Importação (LI), serão substituídos pelo LPCO. Mas o que é este novo documento? Veja abaixo!
Entendendo o LPCO
Também conhecido como Licença, Permissões, Certificados e Outros documentos, o LPCO é um cadastro que fornece informações dos produtos de forma integrada com todos os órgãos anuentes envolvidos no processo.
Dá para imaginar que com este cadastro a importação se torna muito mais rápida e menos burocrática não é mesmo? É essa a função dele!
O LPCO já era utilizado em alguns processos de exportação, e agora, com o Novo Processo de Importação (NPI), passa também a ser utilizado nas importações, garantindo agilidade nos deferimentos de permissões e certificados.
Já entendemos sobre como a DUIMP e o LPCO estão relacionados ao Novo Processo de Importação (NPI), mas ainda faltam o Catálogo de Produtos e o Pagamento Centralizado. Vamos entender a parte deles!
Catálogo de Produtos e Pagamento Centralizado
O Catálogo de Produtos é uma inovação do próprio Novo Processo de Importação. Basicamente, este catálogo funciona como uma espécie de banco de dados de produtos e fornecedores estrangeiros.
Este catálogo é alimentado com os dados que o próprio importador (ou seu representante), inserirem no banco de dados.
Seu objetivo é promover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, além de garantir maior agilidade nos processos com os órgãos anuentes. A ideia é que o produto e/ou fornecedor tenha que ser cadastrado uma única vez, ficando assim já registrado no sistema para demais operações.
Ok, e o Pagamento Centralizado?
Como o próprio nome já diz, a proposta é que todos os pagamentos da importação estejam todos em um único lugar, facilitando assim os procedimentos e liberações.
Ufa! Quanta coisa não é mesmo? Mas não para por aí!
Agora que entendemos quais são os pilares do Novo Processo de Importação (NPI) e o que são cada um deles, vamos ao que importa: Quais são as vantagens e o que muda no Novo Processo de Importação (NPI)?
Afinal, o que é este Novo Processo de Importação (NPI)?
Quem já está acostumado a trabalhar com Comex sabe a complexidade por traz de cada processo. Gestão de risco manual, múltiplos sistemas sem integração, processos demorados e nada práticos: assim era o processo de importação no Brasil, que, sejamos sinceros, estava precisando de uma repaginada, não é mesmo? O Novo Processo de Importação (NPI) chegou para alterar tudo isso!
Aprovado em abril de 2018 pelo Governo Federal, o Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), trouxe consigo o Novo Processo de Importação (NPI) e com ele as palavras de ordem são inteligência e conformidade.
Sendo assim, o Novo Processo de Importação (NPI), tem uma missão: otimizar o controle das atividades aduaneiras e fiscais. Com dados centralizados, ferramentas facilitadoras (como a DUIMP e o LPCO), o resultado só pode ser um: maior agilidade nos processos e maior benefício para as empresas e para a economia do país.
Benefício do Novo Processo de Importação (NPI)
Como já vimos anteriormente, o Novo Processo de Importação (NPI) mudou para melhor a atuação de empresas de importação e despachantes. Confira os principais benefícios desta mudança:
- Flexibilidade: a comunicação entre os diferentes sistemas de comércio exterior foi integrada no NPI, permitindo que a DUIMP seja a principal ferramenta para as importações.
- Agilidade: com a redução de documentos e procedimentos, todas as etapas do processo são mais rápidas, o que pode gerar uma redução de custos bastante significativa.
- Otimização do tempo: outra coisa que é reduzido no NPI é a burocracia do processo, agilizando a importação.
- Centralização: o Novo Processo de Importação (NPI) só é possível graças ao Portal Único, na qual temos a centralização de todas as atividades mencionadas, garantindo maior tecnologia.
Mais do que uma mudança de sistemas e operações, o Novo Processo de Importação (NPI) é uma grande mudança na cultura do comércio exterior, que precisará adaptar processos e ter uma maior gestão de risco.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com um de nossos especialistas e entenda como a Nuno//Fracht pode te auxiliar na implementação do NPI na sua empresa!
