A indústria química brasileira é a maior da América Latina e está entre as 10 maiores do mundo em termos de faturamento. Estima-se que ela corresponda a 10% a 12% do PIB industrial do país. Seus insumos são essenciais para a produção de alimentos (fertilizantes, defensivos), medicamentos (princípios ativos), materiais de construção (cimento, tintas), automóveis (plásticos, borrachas), entre muitos outros. Não é exagero dizer que os produtos químicos estão presentes em, praticamente, todas as atividades humanas.
Dada a sua ampla utilização e seus perigos potenciais, fazem-se necessárias regulamentações internacionais padronizadas para o manuseio e transporte seguros. Exemplo disso é o sistema de classificação desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele é amplamente adotado para a importação e exportação de produtos químicos, influenciando as regulamentações para o transporte marítimo internacional de cargas perigosas (IMO).
As nove classes e subclasses de riscos da ONU
A ONU divide os produtos químicos em nove classes de risco, com subclasses, conforme suas características e periculosidade. Para identificação precisa, cada substância recebe um código único, de quatro dígitos. Ele é fundamental para o gerenciamento de emergências durante o transporte, pois determina protocolos específicos de resposta a acidentes, medidas de contenção e neutralização, procedimentos para proteção da saúde humana, ações para preservação ambiental e estratégias para salvaguarda de patrimônio.
- Classe 1: Explosivos
- 1.1 Substâncias e artigos com risco de explosão em massa: A explosão afeta praticamente toda a carga instantaneamente. Exemplos: dinamite, TNT.
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- 1.2 Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa: Fragmentos são projetados, mas a explosão não afeta toda a carga. Exemplos: granadas, fogos de artifício.
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- 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa. Exemplos: foguetes de sinalização, munição incendiária.
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- 1.4 Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo em condições normais de transporte. Exemplos: alguns tipos de munição com baixa carga explosiva.
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- 1.5 Substâncias que têm baixa probabilidade de detonação acidental, mas que, se detonadas, causam grande explosão. Exemplos: alguns tipos de explosivos de mineração.
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- 1.6 Artigos extremamente insensíveis, com probabilidade mínima de detonação acidental. Exemplos: alguns tipos de munição extremamente segura.
- Classe 2: Gases
- 2.1 Gases inflamáveis: podem inflamar-se facilmente em contato com o ar. Exemplos: propano, butano, acetileno.
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- 2.2 Gases não-inflamáveis, não tóxicos: não queimam e não são tóxicos, mas podem deslocar o oxigênio e causar asfixia. Inclui gases comprimidos, liquefeitos, refrigerados e dissolvidos sob pressão. Exemplos: nitrogênio, dióxido de carbono, hélio, argônio.
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- 2.3 Gases tóxicos: podem causar danos à saúde ou morte por inalação. Exemplos: cloro, amônia, monóxido de carbono.
- Classe 3: Líquidos inflamáveis
- São líquidos, misturas de líquidos ou líquidos que contenham sólidos em solução ou suspensão, que produzam vapor inflamável a temperaturas de até 60,5° C em ensaio de vaso fechado ou até 65,6° C em ensaio de vaso aberto; ou, ainda, os explosivos líquidos insensibilizados dissolvidos ou suspensos em água ou outras substâncias líquidas. Podem inflamar-se facilmente em temperaturas relativamente baixas. Exemplos: gasolina, acetona, metanol.
- Classe 4: Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas à combustão espontânea; substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis
- 4.1 Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados: em condições de transporte, são facilmente combustíveis, ou que, por atrito, podem causar fogo ou contribuir para tal; substâncias auto-reagentes que podem sofrer reação fortemente exotérmica; explosivos sólidos insensibilizados que podem explodir se não estiverem suficientemente diluídos. Exemplos: fósforo, enxofre, nitrocelulose.
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- 4.2 Substâncias sujeitas à combustão espontânea: estão sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato com ar, podendo inflamar-se. Exemplos: fósforo branco, algodão úmido contaminado com óleo.
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- 4.3 Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis: podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas. Exemplos: sódio metálico, carboneto de cálcio.
- Classe 5: Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos
- 5.1 Substâncias oxidantes: embora não sejam necessariamente combustíveis, podem liberar oxigênio e intensificar a combustão de outros materiais. Exemplos: nitratos, permanganatos, percloratos.
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- 5.2 Peróxidos orgânicos: são termicamente instáveis. Podem sofrer decomposição explosiva. Exemplos: peróxido de benzoíla, peróxido de metiletilcetona.
- Classe 6: Substâncias tóxicas e substâncias infectantes
- 6.1 Substâncias tóxicas: podem causar danos à saúde ou morte por ingestão, inalação ou contato com a pele. Exemplos: cianeto, arsênio, pesticidas.
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- 6.2 Substâncias infectantes: contêm microrganismos patogênicos. Exemplos: amostras de vírus, bactérias ou culturas infecciosas.
- Classe 7: Material radioativo
- Qualquer material ou substância que contenha radionuclídeos, cuja concentração de atividade e atividade total na expedição (radiação) exceda os valores especificados. Exemplos: urânio, plutônio, cobalto-60.
- Classe 8: Substâncias corrosivas
- São substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contato com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou até destroem outras cargas ou o próprio veículo. Exemplos: ácidos fortes (sulfúrico, nítrico), bases fortes (hidróxido de sódio), fluoreto de hidrogênio.
- Classe 9: Substâncias e artigos perigosos diversos
- São aqueles que apresentam, durante o transporte, um risco não abrangido por nenhuma das outras classes. Exemplos: baterias de lítio, gelo seco, amianto, veículos que utilizam combustíveis.
Onde as regulamentações da ONU são utilizadas?
- Embalagem: as regulamentações da ONU determinam os tipos de embalagens e recipientes apropriados para cada classe de produtos químicos. Elas devem atender aos padrões internacionais de qualidade e segurança, sendo projetadas para minimizar o risco de vazamentos e danos durante o transporte.
- Rotulagem: os produtos químicos devem ser rotulados com o número ONU, a denominação apropriada para o embarque e pictogramas que representam os riscos específicos associados à substância, como inflamabilidade, toxicidade ou corrosividade. Isso garante que todos os envolvidos no processo de logística estejam cientes dos perigos potenciais e possam tomar as precauções necessárias.
- Documentação: a documentação de transporte, como a Declaração do Expedidor para Mercadorias Perigosas, deve incluir informações detalhadas sobre a substância, como a descrição do produto, quantidade, número ONU, classe de risco, medidas de segurança e procedimentos de emergência. Esses dados são fundamentais para a comunicação eficaz entre todas as partes envolvidas no transporte e para a resposta adequada em caso de acidentes ou incidentes.
- Meios de transporte: as regulamentações da ONU também são aplicadas na escolha dos meios de transporte adequados para cada tipo de produto químico. Dependendo da classe e dos riscos associados, algumas substâncias podem ser transportadas apenas por determinados modais, como transporte rodoviário, ferroviário, marítimo ou aéreo. Além disso, os veículos utilizados devem atender a requisitos específicos de segurança e serem regularmente inspecionados e mantidos
- Restrições de embarque IMO: o embarque de cargas IMO possui restrições específicas, principalmente no que diz respeito à compatibilidade entre diferentes substâncias. Algumas classes de produtos perigosos são incompatíveis e não podem ser transportadas juntas no mesmo navio, ou devem ser segregadas de forma rigorosa para evitar reações perigosas em caso de acidente. A proximidade dessas substâncias incompatíveis representa risco para a tripulação, o navio e o meio ambiente, podendo inclusive agravar as consequências de desastres naturais. Por essa razão, o comando de bordo precisa analisar os riscos e autorizar o embarque de cargas IMO, considerando a compatibilidade entre os produtos e as regulamentações internacionais.
- Armazenamento e manuseio: as instalações de armazenamento e os procedimentos de manuseio de produtos químicos devem seguir as diretrizes estabelecidas por regulamentações nacionais e internacionais, normas técnicas e boas práticas, que muitas vezes se baseiam nos princípios das Regulamentações da ONU para o Transporte de Mercadorias Perigosas. Embora o código da ONU influencie as práticas seguras de armazenamento e manuseio, ele não abrange todos os aspectos dessas atividades.
Impactos da classificação da ONU no comércio internacional
Os padrões globais da ONU minimizam riscos de acidentes no transporte, manuseio e armazenamento. Imagine um contêiner com produto inflamável mal identificado – um desastre em potencial. A classificação correta permite que empresas tomem precauções, como o uso de caminhões específicos para produtos perigosos. Essa padronização também facilita a gestão de riscos no transporte marítimo, garantindo a segurança da tripulação e minimizando as chances de acidentes envolvendo cargas incompatíveis.
Seguir estas regras é obrigatório. Descumpri-las pode significar multas pesadas, apreensão de cargas e até problemas na Justiça.
Outro ponto interessante é que a classificação padronizada funciona como uma linguagem universal para identificar perigos, simplificando trâmites aduaneiros e agilizando o transporte.
Vale a leitura
No artigo Como estruturar a importação de produtos químicos?, você pode consultar em detalhes:
- as regulamentações e restrições deste tipo de operação;
- como escolher o melhor agente de transporte;
- as documentações necessárias;
- os custos e tarifas geralmente envolvidos;
- como garantir a segurança e qualidade dos produtos importados.
Conclusão
Conhecer e seguir as classificações e regulamentações da ONU é essencial para o sucesso das operações de importação e exportação de produtos químicos. A parceria com empresas experientes e confiáveis, como a Nuno//Fracht, pode ajudar os importadores e exportadores a enfrentar os desafios do mercado e garantir a conformidade com as regras e regulamentações aplicáveis.
Sobre a estrutura Fracht no Brasil
Nuno//Fracht, Cti Fracht e Fracht LOG são empresas especializadas no setor logístico, atendendo diversos segmentos da economia, com destaque para os setores de agronegócio, automotivo, de energia, farmacêutico, industrial, de saúde e bem-estar e químico. Com profissionais experientes, elas facilitam processos de importação e exportação, permitindo que os clientes foquem em seus negócios.
As empresas fazem parte do prestigiado Grupo Fracht, que foi fundado na Suíça em 1955. Ele se destaca por sua ampla rede, contando com 150 escritórios distribuídos em mais de 50 países. No Brasil, o Grupo tem presença nos principais estados da Federação, garantindo uma cobertura logística compreensiva em todo o território nacional.
