Seja para atender a um passageiro que deseja embarcar seu pet de estimação com toda a segurança e carinho ou para o comércio de bovinos, suínos e equinos, por exemplo, o transporte de cargas vivas requer a observância de regulamentações bastante específicas, além de, evidentemente, o responsável assumir a responsabilidade pela saúde e integridade física desses seres.
No caso de exportação, separamos algumas dicas:
- O Ibama possui regulamentações importantes nesse sentido, assim como algumas, em especial, para licença de exportação de espécies da fauna selvagem.
- Antes de embarcarem, os animais devem sair de sua origem e ser encaminhados para um Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE), que são propriedades rurais aprovadas pelo Ministério da Agricultura. No local, veterinários efetuam a verificação dos requisitos sanitários estabelecidos pelo país importador.
- Em alguns países, é necessária a contratação de um brooker (agente aduaneiro) para a liberação da carga viva.
Pets, uma situação especial
No caso do transporte de animais de estimação, além da legislação, não podemos deixar de lado os cuidados que cada um deles requer. Ou seja: são criaturas individuais, que não podem ter seus deslocamentos “burocratizados”, como se fossem mercadorias.
Na Nuno//Fracht, temos uma atenção especial nesse sentido.
Diversos aeroportos fazem o transporte de pets. Porém, destacamos o de Guarulhos, por termos tido experiências altamente positivas nesse sentido.
Evidentemente, regras devem ser cumpridas:
- Só é permitido o transporte de um cachorro ou um gato na cabine do avião (se quiser levar mais de um, este deverá embarcar no compartimento de cargas).
- Os cães-guia e animais de assistência emocional podem ir na cabine do avião sem custo adicional, desde que a documentação médica seja apresentada.
Além disso, não se esqueça:
- Um veterinário deverá emitir os documentos exigidos para apresentação antes da viagem.
- Ao menos 15 dias antes do embarque, acostume seu animalzinho com a caixa de transporte, para não gerar estresse.
- Antes da viagem, dê um banho e apare as unhas do seu pet.
- No dia de embarcá-lo, ofereça somente alimentos leves.
- Na caixa de transporte, identifique seu nome e o nome do seu bichinho.
No transporte rodoviário interno, também existe uma série de regulamentações:
- O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem regras específicas para o transporte de cargas vivas, que podem ser consultadas em seu site.
- O veículo transportador terrestre deve ser homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e possuir Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).
- Esses veículos devem estampar, de forma visível em sua traseira, um número de telefone para situações de emergência.
- No transporte rodoviário, os caminhões precisam ser dotados de carroceria específica, para que haja ventilação suficiente aos animais. Se estes forem de grande porte, como bovinos e equinos, a carroceria deve ser do tipo boiadeira. Já para transportar aves, o modelo é o tipo gaiola.
- As carrocerias devem ter instrumentos de segurança que impeçam a fuga da carga viva, assim como cobertura, para evitar excesso de sol.
- Esses espaços devem permitir a movimentação dos animais, ou seja, que possam alimentar-se, deitar-se e levantar-se sem dificuldade.
- Também é obrigatório que os animais tenham visibilidade pelo interior do veículo.
- O piso deve ser antiderrapante.
- Não é permitido transportar cargas vivas junto a outras mercadorias.
- Não é permitido o transporte de cargas vivas por mais de 20 horas ininterruptas. É obrigatória a pausa para que os animais não sofram danos decorrentes do estresse no confinamento.
- É essencial atentar-se às regras do embarque e desembarque das cargas vivas no modal.
Saiba mais sobre importações e exportações e transporte de cargas vivas
Caso tenha interesse em importar ou exportar cargas vivas, não se preocupe. Aqui, na Nuno//Fracht, temos como missão fornecer informações importantes sobre o comércio exterior, que está sempre se atualizando. Siga-nos nas redes sociais e assine nosso newsletter para ficar por dentro de tudo o que acontece no comex!
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