Em 2021 o PIB brasileiro somou R$ 8,7 trilhões. Desse total, a indústria foi responsável por representar 18,9%, sendo assim um setor importante para nossa economia.
Na indústria, a importação de maquinário e de peças de reposição é algo recorrente, pois com a importação de novos equipamentos é possível, aumentar a produção, modernizá-la e consequentemente gerar mais lucros nos negócios e qualidade nos produtos. Ademais, muitas vezes não há maquinário similar no mercado nacional, fazendo com que os empresários busquem fornecedores em outros países. Hoje grande parte das importações de máquinas vêm da China, seguido em menor parte pelos Estados Unidos e Alemanha.
Após o importador fechar a compra do equipamento junto ao exportador, uma parte relevante do processo a ser levado em consideração é o transporte. Normalmente embarca-se a carga via transporte marítimo, devido ao peso e volume das máquinas. Por conta disso, o importador deve se programar com antecedência, principalmente no cenário atual de falta de espaço e de containers.
Também deve ser levado em consideração o transit time da origem até o porto de destino, sobretudo, se houver um prazo a ser atendido, já que atrasos no modal marítimo é algo recorrente, muitas vezes gerados por problemas naturais, como correntezas, tempestades e marés não propícias para navegação. Um container da China para o Brasil pode levar de 30 a 50 dias, dependendo da rota e possíveis transbordos.
Quando se planeja a compra de um maquinário, é importante levar em consideração a possibilidade de benefícios, como isenção ou redução de impostos do produto. Abaixo, listamos alguns dos tipos de benefícios existentes, porém é importante atentar que nem todas as máquinas conseguirão usufruir destes regimes.
- Admissão temporária de máquinas usadas: neste regime aduaneiro especial, você pode trazer a máquina para sua empresa por tempo determinado, pagando os tributos federais/estaduais incidentes da importação proporcionalmente ao tempo que o equipamento ficará no Brasil. O limite máximo de permanência do bem no país é de 100 meses.
- Importação de máquinas usadas: é proibida a aquisição de equipamentos usados no Brasil, porém há exceções para maquinário que não tenha similares fabricados em território nacional. Com isso, as empresas podem economizar ao invés de comprar um maquinário totalmente novo.
- Redução de ICMS: em alguns estados como Minas Gerais, é concedido diferimento integral do ICMS de importação, caso a máquina venha a fazer parte do ativo fixo da empresa. Outros estados como Santa Catarina, Espírito Santo e Roraima, possuem benefícios fiscais específicos que reduzem a alíquota do ICMS.
- Ex-Tarifário: o regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), quando não houver a produção nacional equivalente. O imposto de importação nesta modalidade é reduzido para 0%.
Hoje, na indústria brasileira há uma grande demanda por importações regulares de maquinário e peças de substituição; em vista disso, buscar tecnologia de ponta é uma estratégia importante, tanto para o desenvolvimento econômico da empresa, assim como do país.
Em síntese, além de efetuar a aquisição do maquinário, é de suma importância buscar parceiros confiáveis de ponta a ponta, para evitar contratempos em sua operação.
