O Que é Preciso para Importar Produtos de Pharma?

Importação de produtos farmacêuticos, um negócio complexo e bilionário

Em 2021, as 20 maiores indústrias farmacêuticas do mundo faturaram, segundo dados do setor, cerca de US$ 830 bilhões (último dado divulgado). Nesse ranking, os dez primeiros postos eram ocupados pela Johnson & Johnson (US$ 94 bi), Roche (US$ 81 bi), AbbVie (US$ 56 bi), Novartis (US$ 52 bi), MSD (US$ 49 bi), Bristol (US$ 46 bi), Glaxo (US$ 46 bi), Sanofi (US$ 45 bi), AstraZeneca (US$ 37 bi) e Takeda (US$ 32 bi).

Importação de produtos farmacêuticos por PJs, um negócio em expansão

De acordo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, o Brasil poderá estar entre os cinco maiores mercados da indústria farmacêutica mundial ainda em 2023. Com mais de 118 mil CNPJs de varejistas no setor farmacêutico e quase 5 mil distribuidores de medicamentos, essa fatia do PIB brasileiro movimentou R$ 66 bilhões entre agosto de 2020 e julho de 2021.

Assim, não é difícil constatar que o mercado de importação de medicamentos é extremamente interessante. Afinal, não se fala de um consumidor apenas, mas de vários, como hospitais, postos, clínicas, enfermarias, revendedores, governos, centrais de armazenamento dos e-commerces, laboratórios e, evidentemente, as farmácias.

Dados oficiais revelam que os cinco maiores exportadores de medicamentos para o Brasil são a China (US$ 736 milhões), EUA (US$ 580 milhões), Suíça (US$ 573 milhões), Alemanha (US$ 529 milhões) e Itália (US$ 352 milhões).

A logística na importação e distribuição de produtos farmacêuticos, uma parte fundamental no processo

A logística para que os produtos cheguem até esses públicos em todos os pontos do país é complexa e exige atenção redobrada. O peso desse custo na composição do preço final é bastante considerável. Por essa razão, um integrador logístico, como a Nuno//Fracht, é imprescindível nesse processo.

O transporte de produtos farmacêuticos requer atenções específicas, a começar pela embalagem, passando pela temperatura (sobretudo no caso das vacinas), manuseio, acondicionamento da carga, prazo de validade dos produtos, entre outras.

No campo da regulamentação para o transporte de produtos farmacêuticos, é preciso atentar-se às fiscalizações no percurso e, eventualmente, no destino final. A Certidão de Regularidade Técnica do Farmacêutico precisa ser observada, uma vez que, em algumas situações, ela é obrigatória.

Também é importante ter um sistema para monitorar a segurança da carga durante o seu transporte. Devido ao seu alto valor, ela é muito visada pelos criminosos.

No caso de furto, roubo ou extravio, a Anvisa recomenda que o fato seja comunicado, imediata e obrigatoriamente, pelo detentor do registro ou distribuidor do produto à própria Agência e à Vigilância Sanitária do local onde houve a ocorrência.

A empresa deve protocolar o comunicado e anexar a cópia do boletim de ocorrência, da comunicação à Vigilância local e da nota fiscal.

Há outros procedimentos obrigatórios, mas que, se fossem descritos aqui, tornariam o texto bastante longo. Por isso, recomendamos a leitura completa aqui.

A legislação na importação de produtos farmacêuticos

Apesar do potencial do mercado, atuar nele não é para amadores. A importação de medicamentos por pessoa jurídica no Brasil exige uma série de cumprimentos burocráticos.

Indicamos a leitura do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI), editado pela Anvisa, onde pode-se acompanhar todo o roteiro sobre o envio eletrônico dos documentos necessários, e a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº. 81/2008, que também trata da importação de medicamentos em geral, com a utilização da Licença de Importação no Portal Siscomex.

No Portal Siscomex, por exemplo, o importador deverá incluir:

petição para fiscalização e liberação sanitária;
extrato da Licença de Importação (LI);
fatura comercial (“invoice”);
conhecimento de carga embarcada;
laudo analítico de controle de qualidade (emitido pelo fabricante);
Declaração do Detentor do Registro (DDR), quando o importador não detém a regularização do medicamento.
Na sequência, a Anvisa fará a análise e, se for o caso, poderá solicitar novas informações ou esclarecimentos, que devem ser cumpridos dentro de trinta dias improrrogáveis após o registro das exigências no Siscomex.

Em abril de 2018, a Anvisa alterou o processo de análise – até então, bastante demorado e que não atendia às demandas dos importadores brasileiros. O objetivo era reduzir o tempo e os custos do processo de importação.

Após a aprovação, é preciso considerar a cobrança de impostos, que poderá variar de zero a 14%, com base na disponibilidade no mercado nacional.

Nuno//Fracht, ao seu lado na importação de produtos farmacêuticos

Se você deseja se tornar um importador de produtos farmacêuticos ou já é um player desse segmento, a Nuno//Fracht tem uma equipe própria especializada em pharma, pronta para auxiliá-lo do início ao fim da importação e na integração logística do processo.

Nuno//Fracht no mundo

O Grupo Fracht é um dos mais respeitados no mercado global. Foi fundado em 1955, na Suíça, e conta com 120 escritórios em mais de 50 países, ultrapassando a marca de dois mil funcionários em todo o mundo.

No Brasil, os segmentos nos quais atua com maior intensidade são pharma, healthcare, maquinários, químico, automotivo, metalúrgico e energia.

Atuação nacional

No Brasil, a Nuno//Fracht atua em todo o território nacional e, fisicamente, está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.